Atualizado em 10/08/2026. Ao mudar de país durante a vida escolar, é normal surgir a pergunta: em que ano o estudante deve entrar em Portugal?
Existe um serviço formal
O gov.pt disponibiliza procedimento para equivalência, equiparação ou reconhecimento de habilitações e estudos estrangeiros do ensino básico e secundário.
Quem pode pedir
A informação oficial indica cidadãos portugueses ou estrangeiros residentes em território nacional, observadas as regras do serviço.
Prepare documentos legíveis
Históricos, certificados e outras provas escolares devem estar organizados. Confirme previamente exigências de autenticação ou tradução quando aplicáveis ao seu caso.
Dicas práticas
- Não deixe a equivalência para a véspera das aulas se já sabe que precisará do processo.
Fontes e confirmação
Como regras e serviços podem mudar, confirme sempre antes de tomar decisões importantes:
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação profissional ou confirmação junto da entidade competente.
